Tribunais em Maranhão (MA)
Região Nordeste. Tribunais que atuam nesta UF: TJMA (estadual), TRF1 (federal), TRT16 (trabalhista).
Decisões TJMA
3.014.872
Magistrados
0
Órgãos julgadores
697
Tribunais com jurisdição em Maranhão
- Estadual: TJMA — Tribunal de Justiça de Maranhão
- Federal: TRF1 — Tribunal Regional Federal
- Trabalhista: TRT16
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Perguntas frequentes sobre tribunais em Maranhão
Quais tribunais atuam em Maranhão?
Maranhão tem três principais tribunais: TJMA (justiça estadual), TRF1 (justiça federal) e TRT16 (justiça do trabalho). Decisões eleitorais cabem ao TRE-MA.
Quantas decisões do TJMA estão indexadas?
TJMA: 3.014.872 decisões publicadas indexadas pela JurAI Pro.