declarar ter ocorrido
Magistrado(a) da SEF DE SERTAOZINHO. Análise estatística de decisões publicadas.
Total de decisões
1.416
Taxa de procedência
0.0%
Última decisão
—
Classes processuais mais frequentes
| Classe | Decisões |
|---|---|
| Execução Fiscal | 1.307 |
| Apelação Cível | 103 |
| Embargos à Execução Fiscal | 2 |
| Cumprimento de sentença | 2 |
| Processo Administrativo | 1 |
| Execução de Pena de Multa | 1 |
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Perguntas frequentes
Quantas decisões declarar ter ocorrido já julgou?
declarar ter ocorrido possui 1.416 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.
Qual a taxa de procedência das decisões?
A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.
Em qual tribunal/comarca atua?
declarar ter ocorrido atua no(a) SEF DE SERTAOZINHO. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.
Qual a classe processual mais comum?
A classe processual com maior número de decisões é Execução Fiscal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.
Sobre estes dados
Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.
Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.