com base no art

Magistrado(a) da 05 CIVEL DE SANTOS. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

72

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2024-08-19

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Procedimento Sumário34
19
Execução Fiscal9
Cumprimento de sentença8
Procedimento Comum Cível1
Despejo por Falta de Pagamento1

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Perguntas frequentes

Quantas decisões com base no art já julgou?

com base no art possui 72 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

com base no art atua no(a) 05 CIVEL DE SANTOS. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Procedimento Sumário. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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