caberá ao Ministério Público comunicar este
Magistrado(a) da 07 CRIMINAL DE CENTRAL. Análise estatística de decisões publicadas.
Total de decisões
191
Taxa de procedência
0.0%
Última decisão
—
Classes processuais mais frequentes
| Classe | Decisões |
|---|---|
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 137 |
| Inquérito Policial | 43 |
| Auto de Prisão em Flagrante | 4 |
| Apelação Criminal | 1 |
| Recurso em Sentido Estrito | 1 |
| Representação Criminal/Notícia de Crime | 1 |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 1 |
| Acordo de Não Persecução Penal | 1 |
| Ação Penal - Procedimento Sumário | 1 |
| Termo Circunstanciado | 1 |
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Perguntas frequentes
Quantas decisões caberá ao Ministério Público comunicar este já julgou?
caberá ao Ministério Público comunicar este possui 191 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.
Qual a taxa de procedência das decisões?
A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.
Em qual tribunal/comarca atua?
caberá ao Ministério Público comunicar este atua no(a) 07 CRIMINAL DE CENTRAL. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.
Qual a classe processual mais comum?
A classe processual com maior número de decisões é Ação Penal - Procedimento Ordinário. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.
Sobre estes dados
Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.
Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.