Antonio Carlos Pinheiro de Freitas

Magistrado(a) da Catanduva. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

238

Taxa de procedência

1.3%

Última decisão

2025-12-09

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Recurso Inominado116
Agravo de Instrumento27
Apelação Criminal20
Execução da Pena15
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos9
Alvará Judicial - Lei 6858/807
Ação Penal - Procedimento Ordinário6
Arrolamento Sumário5
Embargos de Declaração5
Termo Circunstanciado4

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Antonio Carlos Pinheiro de Freitas já julgou?

Antonio Carlos Pinheiro de Freitas possui 238 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 1.3%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Antonio Carlos Pinheiro de Freitas atua no(a) Catanduva. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Recurso Inominado. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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