Roberto Porto

Magistrado(a) da GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

6.973

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-07-22

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Apelação Criminal4.105
Agravo de Execução Penal2.218
Recurso em Sentido Estrito191
127
Habeas Corpus127
Agravo Interno Criminal80
Agravo Regimental29
Remessa Necessária Criminal26
Revisão Criminal22
Agravo de Instrumento16

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Roberto Porto já julgou?

Roberto Porto possui 6.973 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Roberto Porto atua no(a) GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Apelação Criminal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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