Presidente da Seção de Direito Público

Magistrado(a) da GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

1.364

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2024-12-02

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
838
Agravo Regimental268
Agravo de Instrumento87
Conflito de competência65
Embargos de Declaração52
Habeas Corpus27
Exceção de Suspeição8
Apelação Cível6
Mandado de Segurança4
Divórcio2

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Presidente da Seção de Direito Público já julgou?

Presidente da Seção de Direito Público possui 1.364 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Presidente da Seção de Direito Público atua no(a) GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é . O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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