Heitor Donizete de Oliveira

Magistrado(a) da GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

6.421

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-07-22

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Apelação Criminal4.814
Agravo de Execução Penal944
Habeas Corpus372
Recurso em Sentido Estrito196
31
Remessa Necessária Criminal25
Correição Parcial13
Agravo de Instrumento10
Embargos de Declaração7
Mandado de Segurança4

Quer análise completa deste magistrado?
No JurAI Pro você acessa breakdown por tipo de ação, evolução temporal, valores monetários e prognóstico para casos semelhantes.

Ver perfil completo →

Perguntas frequentes

Quantas decisões Heitor Donizete de Oliveira já julgou?

Heitor Donizete de Oliveira possui 6.421 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Heitor Donizete de Oliveira atua no(a) GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Apelação Criminal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

Outros magistrados de GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR