Miguel Marques e Silva

Magistrado(a) do Judiciário Brasileiro. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

1.074

Taxa de procedência

0.2%

Última decisão

2021-11-12

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Habeas Corpus Criminal704
Agravo de Execução Penal66
Apelação Criminal64
Revisão Criminal59
Ação Penal - Procedimento Ordinário53
Habeas Corpus25
Embargos de Declaração Criminal21
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos13
Agravo em Recurso Especial11
Mandado de Segurança Criminal8

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Miguel Marques e Silva já julgou?

Miguel Marques e Silva possui 1.074 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.2%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Miguel Marques e Silva atua no Judiciário Brasileiro. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Habeas Corpus Criminal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.