Heitor Donizete de Oliveira
Magistrado(a) do Judiciário Brasileiro. Análise estatística de decisões publicadas.
Total de decisões
4.849
Taxa de procedência
0.0%
Última decisão
2025-07-22
Classes processuais mais frequentes
| Classe | Decisões |
|---|---|
| Habeas Corpus | 2.047 |
| Apelação Criminal | 1.069 |
| Habeas Corpus Criminal | 955 |
| Agravo de Execução Penal | 361 |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 56 |
| Recurso em Sentido Estrito | 52 |
| Mandado de Segurança | 25 |
| Embargos de Declaração Criminal | 17 |
| Agravo em Recurso Especial | 14 |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 14 |
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Perguntas frequentes
Quantas decisões Heitor Donizete de Oliveira já julgou?
Heitor Donizete de Oliveira possui 4.849 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.
Qual a taxa de procedência das decisões?
A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.
Em qual tribunal/comarca atua?
Heitor Donizete de Oliveira atua no Judiciário Brasileiro. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.
Qual a classe processual mais comum?
A classe processual com maior número de decisões é Habeas Corpus. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.
Sobre estes dados
Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.
Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.