Otávio Augusto de Oliveira Franco

Magistrado(a) da SÃO PAULO. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

661

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-06-23

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Recurso Inominado249
232
Agravo de Instrumento104
Embargos de Declaração24
Procedimento Comum Cível12
Mandado de Segurança10
Execução de Título7
Apelação Criminal4
Apelação Cível2
Embargos à Execução2

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Otávio Augusto de Oliveira Franco já julgou?

Otávio Augusto de Oliveira Franco possui 661 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Otávio Augusto de Oliveira Franco atua no(a) SÃO PAULO. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Recurso Inominado. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 61 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-08-11. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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