Carlos Eduardo Oliveira de Alencar
Magistrado(a) do Judiciário Brasileiro. Análise estatística de decisões publicadas.
Total de decisões
171
Taxa de procedência
0.0%
Última decisão
2025-12-09
Classes processuais mais frequentes
| Classe | Decisões |
|---|---|
| Recurso Inominado | 117 |
| 12 | |
| Agravo de Instrumento | 12 |
| Apelação Criminal | 8 |
| Embargos de Declaração | 5 |
| Inquérito Policial | 4 |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 3 |
| Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal | 3 |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 2 |
| Apelação Cível | 2 |
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Perguntas frequentes
Quantas decisões Carlos Eduardo Oliveira de Alencar já julgou?
Carlos Eduardo Oliveira de Alencar possui 171 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.
Qual a taxa de procedência das decisões?
A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.
Em qual tribunal/comarca atua?
Carlos Eduardo Oliveira de Alencar atua no Judiciário Brasileiro. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.
Qual a classe processual mais comum?
A classe processual com maior número de decisões é Recurso Inominado. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.
Sobre estes dados
Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.
Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.