Fernando Martinho de Barros Penteado

Magistrado(a) da São Bernardo do Campo. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

174

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-12-09

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Ação Penal26
25
Apelação Criminal21
Execução de Pena de Multa8
Ação Penal de Competência do Júri4
Embargos de Declaração3
Embargos de Declaração Criminal2
Recurso em sentido estrito2
Execução da Pena2
Despejo por Falta de Pagamento1

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Fernando Martinho de Barros Penteado já julgou?

Fernando Martinho de Barros Penteado possui 174 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Fernando Martinho de Barros Penteado atua no(a) São Bernardo do Campo. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Ação Penal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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