que declare
Magistrado(a) da DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA. Análise estatística de decisões publicadas.
Total de decisões
90
Taxa de procedência
0.0%
Última decisão
2025-05-05
Classes processuais mais frequentes
| Classe | Decisões |
|---|---|
| Ação Penal | 20 |
| Procedimento Comum Cível | 13 |
| 12 | |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 4 |
| Pedido de Providências | 4 |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 3 |
| Cumprimento de sentença | 3 |
| Execução da Pena | 3 |
| Apelação Criminal | 2 |
| Transferência Entre Estabelecimentos Penais | 1 |
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Perguntas frequentes
Quantas decisões que declare já julgou?
que declare possui 90 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.
Qual a taxa de procedência das decisões?
A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.
Em qual tribunal/comarca atua?
que declare atua no(a) DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.
Qual a classe processual mais comum?
A classe processual com maior número de decisões é Ação Penal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.
Sobre estes dados
Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.
Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.
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