Presidente da Seção de Direito Criminal

Magistrado(a) da São Paulo. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

4.234

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-05-13

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
1.521
Habeas Corpus764
Agravo de Instrumento520
Conflito de competência352
Agravo Regimental111
Exceção de Suspeição65
Revisão Criminal30
Ação Penal20
Embargos de Declaração17
Mandado de Segurança11

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Perguntas frequentes

Quantas decisões Presidente da Seção de Direito Criminal já julgou?

Presidente da Seção de Direito Criminal possui 4.234 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

Presidente da Seção de Direito Criminal atua no(a) São Paulo. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é . O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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