poderá conceder livramento condicional ao condenado

Magistrado(a) da 02 EXECUCOES CRIMINAIS DE ARACATUBA. Análise estatística de decisões publicadas.

Total de decisões

72

Taxa de procedência

0.0%

Última decisão

2025-04-09

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Petição Criminal31
Agravo de Execução Penal12
Livramento Condicional1
Execução da Pena1
1

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Perguntas frequentes

Quantas decisões poderá conceder livramento condicional ao condenado já julgou?

poderá conceder livramento condicional ao condenado possui 72 decisões publicadas indexadas, abrangendo dados do DataJud (CNJ), DJE-TJSP e demais tribunais brasileiros.

Qual a taxa de procedência das decisões?

A taxa de procedência calculada é de 0.0%. Considera apenas decisões com classificação automática validada.

Em qual tribunal/comarca atua?

poderá conceder livramento condicional ao condenado atua no(a) 02 EXECUCOES CRIMINAIS DE ARACATUBA. O perfil completo no JurAI Pro detalha varas e órgãos julgadores.

Qual a classe processual mais comum?

A classe processual com maior número de decisões é Petição Criminal. O perfil completo mostra o ranking detalhado das 10 classes mais frequentes.

Sobre estes dados

Os dados acima foram extraídos do DataJud (CNJ), DJE-TJSP, sistema ESAJ e demais publicações públicas dos tribunais brasileiros. JurAI Pro indexa 312 milhões de decisões de 60 tribunais para gerar perfis estatísticos verificáveis.

Última atualização: 2026-05-14. Os números podem variar conforme novas publicações são indexadas.

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