Comarca de VARA JURISDIÇÃO PLENA

Vinculada ao TJBA. Análise de 1.455.024 decisões públicas indexadas.

Decisões publicadas

1.455.024

Tribunal

TJBA

Classes processuais mais frequentes

ClasseDecisões
Procedimento do Juizado Especial Cível261.463
Procedimento Comum Cível181.851
Execução Fiscal133.291
Carta Precatória Cível82.998
Ação Penal - Procedimento Ordinário78.689
Termo Circunstanciado65.030
Inquérito Policial57.016
Carta Precatória Criminal46.700
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6845.507
Cumprimento de sentença33.783

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