Calendário Forense 2026
Calendário forense completo 2026: 18 datas incluindo feriados nacionais, recesso forense CPC art. 220, feriados judiciais.
Datas 2026 (18 entradas)
| Data | Evento | Categoria | Observação |
|---|---|---|---|
| 2026-01-01 | Confraternização Universal | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-02-16 | Carnaval (segunda-feira) | Forense | Feriado Forense (Resolução CNJ) |
| 2026-02-17 | Carnaval (terça-feira) | Forense | Feriado Forense (Resolução CNJ) |
| 2026-02-18 | Quarta-feira de Cinzas (até 12h) | Forense | Meio expediente |
| 2026-04-03 | Sexta-feira da Paixão | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-04-21 | Tiradentes | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-05-01 | Dia do Trabalho | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-06-04 | Corpus Christi | Forense | Feriado Forense Nacional |
| 2026-08-11 | Dia do Advogado | Comemorativa | Comemorativa (não suspende prazos) |
| 2026-09-07 | Independência do Brasil | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-10-12 | Nossa Senhora Aparecida | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-11-02 | Finados | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-11-15 | Proclamação da República | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-11-20 | Consciência Negra | Feriado | Feriado Nacional (Lei 14.759/2023) |
| 2026-12-08 | Dia da Justiça | Comemorativa | Comemorativa (não suspende prazos) |
| 2026-12-20 | Início Recesso Forense | Recesso | Recesso CPC art. 220 (até 20/jan) |
| 2026-12-25 | Natal | Feriado | Feriado Nacional |
| 2026-12-31 | Festas de Fim de Ano | Recesso | Recesso forense |
Calcule prazos processuais considerando feriados automaticamente.
Calculadora gratuita CPC art. 219/220/224.
Recesso Forense — CPC art. 220
O recesso forense (20 de dezembro a 20 de janeiro) suspende a contagem de todos os prazos processuais, conforme CPC art. 220. Durante o recesso:
- Não há contagem de prazos processuais (suspensos)
- Plantão para urgências (HC, tutelas urgentes)
- Não há audiências exceto urgência
- Atos processuais só em casos excepcionais
Perguntas frequentes sobre o calendário forense
O que é recesso forense?
Recesso forense é o período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro durante o qual os prazos processuais ficam suspensos (CPC art. 220). Não confundir com férias coletivas dos magistrados.
Carnaval é feriado forense?
Sim, segunda e terça-feira de Carnaval são feriados forenses por Resolução CNJ. Quarta-feira de cinzas tem expediente reduzido até 12h.
Quando começa e termina o recesso em 2026?
Recesso de fim de ano: 20/12/2026 a 20/01/2027. Durante esse período os prazos processuais permanecem suspensos.